Sábado, 4 de Agosto de 2007

O barco vai à deriva


O Presidente da República vetou, e bem, o novo Estatuto dos Jornalistas. Como se pode ler na mensagem que enviou à Assembleia da República, Aníbal Cavaco Silva mostra sérias reservas quando à clareza de alguns artigos do Estatuto. O PR diz que as situações em que o sigilo profissional pode ser quebrado são dúbias, questiona o regime sancionatório e contesta ainda a norma que impossibilita o acesso à profissão aos não licenciados. Cavaco Silva, na sua mensagem à AR, faz questão de sublinhar que estes aspectos são fundamentais e que não foram elaborados com a clareza política que “é essencial para a qualidade da nossa democracia.”
Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, vem revelar um enorme desnorte ao defender que as dúvidas do PR não põem em causa “as traves mestras do novo Estatuto dos Jornalistas.” O barco vai à deriva.
Como magistralmente escreve Cavaco Silva: “No quadro de uma sociedade aberta e pluralista, os diplomas relativos à actividade jornalística configuram-se sempre como essenciais para a estruturação de uma democracia de qualidade.” A forma como o diploma foi elaborado é reveladora, no mínimo, de uma enorme leviandade por parte do Governo para com a democracia.
Publicado por Afonso Reis Cabral às 11:04
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